
Emenda Parlamentar – Zé Haroldo Cathedral
Última atualização: 24 de outubro de 2026
SOBRE A EMENDA
Esta emenda parlamentar, de autoria do Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral, destina recursos para o fortalecimento das ações da Associação União de Pais e Pessoas com Autismo do Estado de Roraima (UPPA). O objetivo do investimento é garantir a qualificação de cuidadores, responsáveis e profissionais vinculados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de possibilitar o desenvolvimento de campanhas e políticas públicas voltadas para essa população.
INFORMAÇÕES
Beneficiário
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Entidade: Associação União de Pais e Pessoas com Autismo do Estado de Roraima (UPPA)
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CNPJ: 29.186.172/0001-83
Detalhes
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Valor total da emenda: R$ 500.000,00
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Recursos da União: R$ 500.000,00
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Contrapartida financeira: R$ 0,00
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Modalidade: Termo de Fomento nº 966349/2024
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Processo administrativo nº: 00135.207677/2024-27
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Objeto do Termo de Fomento: Atividades de orientação e capacitação às pessoas com autismo e seus cuidadores, por meio de ações que envolvam o desenvolvimento das relações sociais, a qualidade de vida e o apoio emocional, além da promoção da inclusão, do enfrentamento ao capacitismo e do acesso à informação.
Órgão Responsável
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Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
Vigência do Projeto
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Data de início: 30/12/2024
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Data de término: 30/06/2026
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Situação da parceria: em andamento
OBJETIVO DO PROJETO
Programa Integração Inclusiva: Apoio Familiar, Informação e Conscientização, voltado à oferta de atendimentos multiprofissionais, orientação às famílias e promoção de ações de informação e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando ao fortalecimento da rede de apoio e à ampliação do acesso a serviços especializados.
