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Emenda Parlamentar – Zé Haroldo Cathedral

Última atualização: 24 de outubro de 2026

SOBRE A EMENDA

Esta emenda parlamentar, de autoria do Deputado Federal Zé Haroldo Cathedral, destina recursos para o fortalecimento das ações da Associação União de Pais e Pessoas com Autismo do Estado de Roraima (UPPA). O objetivo do investimento é garantir a qualificação de cuidadores, responsáveis e profissionais vinculados ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de possibilitar o desenvolvimento de campanhas e políticas públicas voltadas para essa população.

INFORMAÇÕES

Beneficiário

  • Entidade: Associação União de Pais e Pessoas com Autismo do Estado de Roraima (UPPA)

  • CNPJ: 29.186.172/0001-83

Detalhes

  • Valor total da emenda: R$ 500.000,00

  • Recursos da União: R$ 500.000,00

  • Contrapartida financeira: R$ 0,00

  • Modalidade:  Termo de Fomento nº 966349/2024

  • Processo administrativo nº: 00135.207677/2024-27

  • Objeto do Termo de Fomento: Atividades de orientação e capacitação às pessoas com autismo e seus cuidadores, por meio de ações que envolvam o desenvolvimento das relações sociais, a qualidade de vida e o apoio emocional, além da promoção da inclusão, do enfrentamento ao capacitismo e do acesso à informação.

Órgão Responsável

  • Concedente: Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania

Vigência do Projeto

  • Data de início: 30/12/2024

  • Data de término: 30/06/2026

  • Situação da parceria: em andamento

OBJETIVO DO PROJETO

Programa Integração Inclusiva: Apoio Familiar, Informação e Conscientização, voltado à oferta de atendimentos multiprofissionais, orientação às famílias e promoção de ações de informação e conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), visando ao fortalecimento da rede de apoio e à ampliação do acesso a serviços especializados.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Acesse os relatórios de prestação de contas e o plano de trabalho da emenda.

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CNPJ: 29.186.172/0001-83

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